Processo 417909/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/10/2005 14:59
Autuado em 21/10/2005 14:59
Apensado ao Processo 92326/07 em 14/03/2007 14:54
Protocolo Integrado do Estado 81800774
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 125/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2007 Acórdão   125/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2007 Acórdão   125/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO APARECIDO DE CARVALHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2006 10:22 do aviso de recebimento do ofício nº 3499/2006-ODL-DATJ
09/08/2006 08:12 do Protocolo nº 238137/06, referente 417909/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 458/2007
02/03/2007 88 Acórdão nº 125/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1337/2006
05/05/2006 47 Despacho Processual Diverso nº 213/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2007 11:05 DP  
13/03/2007 12:05 GCFAMG  
12/03/2007 09:16 DP  
07/03/2007 16:49 GCFAMG  
22/02/2007 16:06 S2C  
05/02/2007 10:30 GCFAMG  
27/10/2006 11:25 SMPjTC Parecer nº 423/2007 - negativa do registro
10/10/2006 14:11 DIJUR Parecer nº 14843/2006 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº 1421/06. Inobservância do pressuposto de idade. Pela negativa de registro.
05/09/2006 08:12 DP Processo em remessa externa
31/08/2006 11:23 DP  
29/08/2006 11:42 DIJUR  
22/08/2006 14:18 GCFAMG  
25/07/2006 17:01 DIJUR Parecer nº 11229/2006 - À apreciação do Relator.
25/07/2006 10:02 DP  
20/07/2006 14:50 GCFAMG  
11/05/2006 10:03 DP Processo em remessa externa
11/05/2006 08:28 DP  
04/05/2006 08:35 DIJUR  
15/02/2006 11:28 GCFAMG  
07/02/2006 10:50 DP  
30/01/2006 16:32 SMPjTC Parecer nº 934/2006 - diligência
21/10/2005 14:58 DIJUR Parecer nº 730/2006 - Diligência à origem. Retificação da fundamentação do ato.

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